Política de privacidade

Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXTERNA DA TOURISM AUSTRALIA

A Tourism Australia (TA) é uma autoridade regulamentar do governo australiano para marketing de turismo internacional e doméstico, assim como fornecimento de pesquisas e projeções para o setor de turismo.

A TA entende que a privacidade é importante para você. Estamos vinculados aos Princípios de Privacidade das Informações (IPP's, Information Privacy Principles) contidos na Lei de Privacidade de 1988 (Austrália). Caso a TA se comunique com você por e-mail, essa comunicação também está vinculada à Lei de Spam de 2003 (Austrália).

A TA também se esforça para lidar com as informações pessoais de maneira compatível com as leis de privacidade locais que se aplicam nas várias jurisdições internacionais em que a Tourism Australia opera.

Essa Política de Privacidade Externa se aplica ao manuseio de informações pessoais pela TA em todos os seus escritórios (na Austrália e internacionalmente). A Seção 6 contém disposições específicas relacionadas à privacidade online (isso se aplica às informações pessoais coletadas pelos websites da TA).

 
1.   Que informações pessoais a TA coleta?

Os tipos de informações pessoais que coletamos dependerão da natureza de seu relacionamento conosco. Por exemplo, podemos coletar suas informações pessoais diretamente quando você: 

 * fizer a assinatura de um boletim informativo ou se registrar para o recebimento de folhetos (ex: pelo website da TA); 

 * inscrever-se para participar ou expor em um evento da TA, ou participar de uma promoção em um evento como esse; 

 * registrar-se para participar do Programa de Jornalistas Visitantes ou o Programa de Especialistas Australianos; 

 * fizer transações comerciais conosco (seja como funcionário de um de nossos provedores de serviços externos, ou se você trabalhar para uma agência governamental com a qual lidamos, ou no contexto de uma transação, ou se você nos oferecer suas informações pessoais). De qualquer forma, coletamos somente as informações pessoais que precisamos para realizar nossas funções específicas. Por exemplo: 

 * se você for um agente de viagens que se registra no “Programa de Especialistas em Austrália” (Aussie Specialist Program) por meio de nosso website, coletaremos seu nome, sexo, data de nascimento, cargo, endereço de e-mail e detalhes de contato comercial; 

 * se você for um viajante ou turista que se registra para receber nossos boletins informativos eletrônicos, coletaremos seu nome, endereço postal, endereço de e-mail, faixa etária e informações sobre o tipo de férias que está procurando. Isso é para que tenhamos a certeza de poder lhe fornecer o material que provavelmente seja de maior interesse para você; e 

 * se você lidar conosco no âmbito dos negócios, geralmente coletaremos apenas seus detalhes de contato comercial (para que possamos nos comunicar com você para os propósitos comerciais normais).

Coletamos também informações pessoais sobre nossos funcionários e contratados (registros de pessoal). Detalhes sobre as informações pessoais contidas nos registros pessoais e em outros registros mantidos pela TA estão contidos no protocolo de entrada da TA no Register of Federal Personal Information Digests, mantido pelo Federal Privacy Commissioner (veja em http://www.privacy.gov.au/government/digest/index.html).  

 
2.   Como utilizamos as informações pessoais?

Precisamos coletar informações pessoais para que possamos lhe fornecer as publicações ou os serviços que você solicitou, ou para que possamos realizar funções regulamentares específicas (ou ambos). O propósito particular para o qual coletamos informações pessoais será explicado quando coletarmos tais informações, ou será óbvio a partir do contexto em que são coletadas. Sob os IPP's, devemos somente utilizar informações pessoais para o propósito particular para o qual as coletamos, ou para outros propósitos que estejam diretamente relacionados a tal propósito. Se quisermos utilizar as informações pessoais para qualquer outro propósito, devemos obter o seu consentimento. Se utilizarmos suas informações pessoais para lhe enviar informações por e-mail (incluindo boletins informativos eletrônicos), daremos sempre a você a oportunidade de “cancelar a assinatura” e respeitaremos a sua escolha.

 
3.   Suas informações pessoais serão dadas a mais alguém?

A TA faz somente divulgações limitadas de informações pessoais. Exemplos dessas divulgações são explicados abaixo. A TA compartilha informações pessoais coletadas no curso da condução de eventos comerciais com outras autoridades de turismo do Governo de Estado Australiano e Governo do Território Australiano. Essas autoridades são: Tourism Western Australia, Tourism Tasmania, Tourism NT, South Australian Tourism Commission, Tourism New South Wales, Tourism Queensland, Tourism Victoria e Australian Capital Tourism. Tal divulgação é notificada quando as informações pessoais são coletadas. Podemos também divulgar informações pessoais a provedores de serviços externos que nos ajudam a operar nossos negócios (ex: consultores de TI e editoras). Se a TA empregar provedores de serviços externos, exigiremos que tais contratados cumpram com as obrigações de privacidade contratuais que refletem as próprias obrigações de privacidade da TA sob os IPP's. No contexto do Programa de Especialistas em Austrália da TA, as informações pessoais podem ser divulgadas somente com o consentimento dos participantes do programa. Por exemplo, com consentimento, as informações pessoais sobre participantes podem ser divulgadas às organizações envolvidas no setor turístico australiano, tais como companhias aéreas, hotéis, operadoras de turismo e fornecedores de produtos. Porém, não haverá divulgação dessas informações pessoais sem consentimento. Ao contrário, a TA somente divulgará as informações pessoais com seu consentimento expresso ou se isto for requerido por lei ou permitido segundo a Lei de Privacidade. Um exemplo de onde as divulgações podem ser requeridas por lei é quando uma solicitação é feita de acordo com a Lei de Liberdade de Informação de 1982 (Lei FOI ou FOI Act). Porém, se o acesso por terceiros for buscado para um registro contendo suas informações pessoais, serão aplicados os procedimentos da Lei FOI concebidos para proteger sua privacidade.

 
4.   Segurança das informações pessoais

A TA considera seriamente a segurança das informações pessoais. A maioria dos registros eletrônicos de informações pessoais coletadas pela TA é armazenada nos bancos de dados hospedados em servidores na Austrália. Alguns registros (relacionados a consumidores) são armazenados nos bancos de dados hospedados nos servidores em nossos escritórios internacionais. Em qualquer um dos casos, nossos sistemas de TI são protegidos por medidas de segurança de TI apropriadas. Se você não mora na Austrália, e nós quisermos armazenar suas informações pessoais nos servidores localizados na Austrália, geralmente solicitaremos seu consentimento para tal no momento em que coletarmos suas informações pessoais. Se não quiser que suas informações pessoais sejam transferidas para a Austrália, não nos forneça suas informações pessoais. Caso tenha lidado com a TA no passado e não quiser suas informações pessoais armazenadas na Austrália, você pode solicitar para ser removido(a) de nossos bancos de dados a qualquer momento (usando os detalhes de contato na seção 7 abaixo). Exigimos também que nosso pessoal se assegure de que os registros impressos contendo informações pessoais sejam armazenados com segurança. O pessoal da TA está vinculado às obrigações de confidencialidade como condição de suas contratações, e isso se estende a garantir que as informações pessoais coletadas pela TA sejam mantidas em sigilo.

 
5.   Acesso e correção

Sob a Lei de Privacidade, você tem o direito de buscar acesso aos registros de informações pessoais que a TA mantém sobre você. Você também tem o direito de nos solicitar alterações de suas informações pessoais para certificar-se de que sejam precisas e atualizadas. Se quiser acessar as informações pessoais que mantemos sobre você, envie sua solicitação por escrito e a encaminhe para nosso gerente de Risco e Administração, usando os detalhes de contato estabelecidos no final desta Política de Privacidade.

 
6.   Questões de privacidade online

Se você utilizar os websites da TA, considera-se que consentiu com os termos e condições estabelecidos em nossos websites. Isto inclui a aceitação dos termos desta política de privacidade. Em geral, você pode visitar os websites da TA sem nos dizer quem é ou sem revelar informações pessoais a seu respeito. Porém, há momentos em que podemos precisar coletar suas informações pessoais. Por exemplo, caso você se registre para receber nossas publicações ou para participar de um evento, precisaremos coletar algumas de suas informações pessoais. No momento da coleta, buscaremos sua permissão para enviar futuras comunicações eletrônicas e para armazenar suas informações pessoais nos bancos de dados hospedados na Austrália. Se, a qualquer momento depois de nos enviar suas informações pessoais, você não quiser mais receber informações nossas, simplesmente siga as instruções para "cancelamento da assinatura" no final das comunicações por e-mail, ou entre em contato conosco usando os detalhes de contato na seção 7 desta Política de Privacidade Externa. Nenhuma tentativa será feita pela TA para identificar os usuários do website ou suas atividades de navegação, exceto no evento improvável de uma investigação, quando uma agência de aplicação da lei pode exercer uma ordem de inspeção dos registros do servidor. As estatísticas e os arquivos de registros podem ser preservados indefinidamente e usados a qualquer momento e de qualquer maneira necessária para evitar violações da segurança e para garantir a integridade das informações fornecidas pela TA.

Em geral, nos websites da TA, os endereços IP (o endereço de internet de um computador) são registrados para acompanhamento de uma sessão de usuário enquanto o usuário permanece anônimo. Analisamos esses dados para obter determinadas tendências e estatísticas, como quais partes de nosso site os usuários estão visitando e quanto tempo gastam nelas. Não associamos seus endereços IP a nada que o(a) identifique. Nos casos limitados onde as informações de sessão não forem anônimas, a TA avisará sobre a prática e dará uma oportunidade para optar pela não participação.

Quando recebermos informações sobre sua sessão ou sobre você, podemos usá-las para pesquisa ou para melhorar nosso site e os serviços que oferecemos a você. 

  a) Cookies 

Algumas páginas da TA na internet utilizam "cookies", que são pequenos arquivos colocados no seu disco rígido para fins de manutenção de registros. Um cookie nos ajuda a lembrar quem é você. Os cookies podem fazer suas próximas visitas à página na web mais simples e sem interrupção. Você pode ajustar seu navegador para notificá-lo(a) quando receber um cookie, dando-lhe a chance de decidir se quer ou não aceitá-lo. (Porém, quando não aceitar os cookies, algumas páginas na internet podem não ser exibidas corretamente ou você pode não ter permissão para acessar certas informações). Um servidor não pode descobrir um nome ou endereço de e-mail ou algo sobre o computador de um usuário ao utilizar cookies. 

  b) Segurança online 

A TA se empenha em garantir a segurança, a integridade e a privacidade das informações pessoais enviadas aos nossos sites, e atualiza periodicamente suas medidas de segurança à luz das tecnologias atuais. 

Você deve ter ciência dos riscos inerentes associados à transmissão de informações pela Internet. A TA não pode garantir ou assegurar a segurança das informações pessoais que você envia aos nossos sites. Caso tenha preocupações em relação a isso, a TA possui outros meios de obter e fornecer informações. Estão disponíveis recursos para correio normal, telefone e fax. 

Os sites da TA podem também fazer link a websites operados por terceiros. Esses links são destinados à sua conveniência apenas. Links a terceiros não constituem patrocínio, endosso ou aprovação desses sites. Os visitantes desses sites devem consultar as práticas e políticas de privacidade dos mesmos em separado.

7.  Informações adicionais

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou se desejar fazer uma reclamação sobre como a TA tratou suas informações pessoais, entre em contato com nosso gerente de Risco e Administração, usando os detalhes de contato abaixo:

Por e-mail: privacy@tourism.australia.com  

Por correio: GPO 2721 Sydney NSW 1006 Australia

Por telefone: +61 2 9360 1111

A Tourism Australia revisa periodicamente sua Política de Privacidade e reserva-se o direito, ao seu critério, de modificar ou remover partes desta política a qualquer momento.

Política atualizada: janeiro de 2007