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Política de privacidade

 

Escopo

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as partes externas, nomeadamente, visitantes dos sites e páginas das redes sociais da Tourism Australia, assinantes de material informativo ou de marketing da Tourism Australia, e qualquer outro indivíduo cujas informações pessoais possam ser coletadas, armazenadas e usadas pela Tourism Australia ou seus parceiros. Esta Política aplica-se também ao gerenciamento de informações pessoais da Tourism Australia em todos os seus escritórios (na Austrália e em outros países).

 

Política

A Tourism Australia tem conhecimento da importância dos direitos individuais à privacidade e demonstra isso através do cumprimento da Lei da Privacidade de 1988 (Commonwealth, Cth) da Tourism Australia e da Lei do Spam de 2003 (Commonwealth, Cth).

COMO A TOURISM AUSTRALIA COLETA INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Tourism Australia coleta informações pessoais somente por meios legais e razoáveis, quando for razoavelmente necessário para ou houver relação direta com as funções da Tourism Australia, conforme a Lei da Tourism Australia de 2004 (Commonwealth, Cth). É uma prática comum da Tourism Australia coletar informações pessoais diretamente de você durante suas negociações com a Tourism Australia por telefone, cartas, e-mail, pessoalmente ou pela Internet, inclusive quando você:

  • Enviar uma pergunta à Tourism Australia;
  • Criar uma conta no site da Tourism Australia;
  • Cadastrar-se para receber informativos ou folhetos (p. ex., por meio dos sites da Tourism Australia);
  • Inscrever-se para participar de ou expor em um evento da Tourism Australia;
  • Participar de uma promoção ou concurso, inclusive em um evento da Tourism Australia ou por meio dos sites da Tourism Australia;
  • Cadastrar-se para participar do Programa Internacional de Hospedagem de Mídia ou do Programa Especialista Australiano;
  • Tiver negócios com a Tourism Australia (seja como um candidato a vaga de trabalho, funcionário de um dos prestadores de serviços externos da Tourism Australia, seja trabalhando para uma agência governamental com a qual a Tourism Australia possui negócios, no contexto de uma transação, ou caso conceda voluntariamente informações pessoais à Tourism Australia).

Quando for possível, você poderá escolher permanecer anônimo ou adotar um pseudônimo ao fazer negócios com a Tourism Australia.

INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS PELA TOURISM AUSTRALIA

Os tipos de informações pessoais coletadas pela Tourism Australia dependerão da natureza de suas negociações quanto a seus produtos e serviços, e podem incluir seu nome, detalhes de contato, foto, seu posicionamento e opiniões sobre os serviços da Tourism Australia, informações de viagens. Em particular:

  • Se você é um agente de viagens que está se registrando para o Programa Especialista Australiano por meio do site da Tourism Australia, serão coletados seu nome, sexo, data de nascimento, profissão, e-mail e detalhes de contato comercial.
  • Se você é um viajante ou turista que está se registrando para receber informativos eletrônicos da Tourism Australia ou para criar uma conta no site da Tourism Australia para personalizar sua experiência na Web, serão coletados seu nome, endereço, e-mail, faixa etária e informações sobre o tipo de férias você está procurando. Isso é necessário para que a Tourism Australia possa lhe fornecer materiais que possam interessá-lo.
  • Caso você faça negócios com a Tourism Australia em âmbito profissional, a Tourism Australia irá geralmente coletar seus detalhes de contato profissionais (para que a Tourism Australia consiga se comunicar com você para fins profissionais habituais).
  • A Tourism Australia também coleta informações pessoais sobre seus funcionários (inclusive de candidatos a vagas) e contratados (registros de pessoal).
  • Caso você faça uma reclamação, a Tourism Australia irá geralmente coletar seu nome, endereço ou e-mail e detalhes sobre a queixa.

COMO A TOURISM AUSTRALIA USA E DIVULGA INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Tourism Australia somente irá usar e divulgar informações pessoais para os propósitos para os quais elas foram coletadas, ou se disposto de outra forma pela Lei de Privacidade. Por exemplo, caso você se registre em um site da Tourism Australia para receber informações sobre viagens para a Austrália, a Tourism Australia usará seu nome e e-mail para enviar-lhe essas informações. Outros exemplos incluem uso ou divulgação para:

  • Fornecer publicações ou serviços solicitados por você;
  • Comunicados de marketing;
  • Gerenciamento de reclamações;
  • Pesquisa e previsão;
  • Propósitos empregatícios; e,
  • Desempenho de funções específicas, estatutárias ou administrativas, por exemplo, responder a uma solicitação sob a Lei de Liberdade de Informação de 1982 ou Lei da Privacidade.

Exemplos de terceiros a quem a Tourism Australia poderá divulgar suas informações pessoais incluem autoridades de turismo, estaduais e territoriais, no curso das negociações de eventos comerciais, provedores de serviços externos, como consultores de TI, consultores profissionais, editoras e agências de marketing/publicidade, ministros da Commonwealth ou parceiros comerciais com quem a Tourism Australia tem uma relação formal contratual.

No contexto do Programa Especialista Australiano da Tourism Australia, a Tourism Australia divulgará informações pessoais somente com o consentimento dos participantes desse programa. Caso a Tourism Australia obtenha o consentimento do participante, suas informações pessoais poderão ser divulgadas a organizações envolvidas no setor de turismo australiano, como companhias aéreas, hotéis, operadoras de turismo e fornecedores de produtos.

A Tourism Australia não irá usar ou divulgar informações pessoais para propósitos diferentes daqueles para os quais elas foram coletadas, exceto se:

  • For obtido seu consentimento;
  • A Tourism Australia for obrigada ou autorizada por uma lei ou ordem judicial australiana; ou,
  • For determinado pela Lei da Privacidade.

A Tourism Australia poderá também usar ou divulgar suas informações pessoais para um propósito secundário relacionado a, ou diretamente relacionado ao propósito de coleta, situação em que você pudesse esperar que suas informações fossem usadas, de forma razoável, para esse outro propósito. Esses propósitos secundários podem incluir atividades como educação ou controle de qualidade.

No momento ou antes (ou logo depois) da coleta de suas informações pessoais pela Tourism Australia, a Tourism Australia tomará todas as medidas razoáveis nas circunstâncias para fornecer a você um aviso de coleta com as seguintes informações contendo, entre outros, o propósito da coleta.

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES

É possível que a Tourism Australia divulgue suas informações pessoais a outros países como parte de suas funções comerciais. Os países em que os destinatários provavelmente se encontram incluem aqueles onde estão localizados os escritórios da Tourism Australia, inclusive Estados Unidos, Reino Unido, China, Japão, Coreia, Singapura, Malásia, Índia, Alemanha e Nova Zelândia.

A Tourism Australia não divulga suas informações pessoais a nenhum destinatário internacional, a menos que se aplique um dos seguintes casos:

  • O destinatário está sujeito a lei ou esquema vinculante substancialmente semelhante aos Princípios de Privacidade Australianos, inclusive mecanismos de aplicação.
  • Você tenha autorizado a divulgação após ter sido expressamente informado de que a Tourism Australia não adotará medidas razoáveis para assegurar que o destinatário internacional não descumpra os Princípios de Privacidade Australianos.
  • Isso é exigido ou autorizado por lei. 
  • Isso é exigido ou autorizado por um acordo internacional referente ao compartilhamento de informações do qual a Austrália faça parte.
  • Isso é razoavelmente necessário para uma atividade relacionada à execução, conduzida por ou em nome de um órgão de execução, e o receptor realiza funções semelhantes.
  • Outra exceção descrita na Lei de Privacidade é aplicável, como aquelas contidas no Princípio Australiano de Privacidade 8 do Cronograma 1 da Emenda da Lei da Privacidade (Aumentando a Proteção da Privacidade) de 2012.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Tourism Australia leva muito a sério a segurança das informações pessoais e implementou uma série de medidas de segurança, físicas e eletrônicas, para proteger suas informações pessoais de acessos, usos, modificações e divulgações não autorizados, ou mau uso, incluindo a implementação de firewalls.

Os registros eletrônicos de informações pessoais coletadas pela Tourism Australia são armazenados em bases de dados hospedadas em servidores na Austrália e em outros países, principalmente em Singapura e nos Estados Unidos. Os registros relacionados aos consumidores são armazenados em bases de dados hospedadas em servidores em escritórios internacionais da Tourism Australia. Em todos os casos, os sistemas de TI da Tourism Australia são protegidos por medidas de segurança de TI apropriadas.

A Tourism Australia também exige que seu pessoal garanta que os registros em papel com informações pessoais sejam armazenados com segurança. Os funcionários da Tourism Australia estão vinculados a obrigações de confidencialidade como condição de sua contratação, e isso se estende para garantir que as informações pessoais coletadas pela Tourism Australia permaneçam confidenciais.

ACESSO E CORREÇÃO

Segundo a Lei de Privacidade, você tem o direito de buscar acesso aos registros de informações pessoais que a Tourism Australia mantém sobre você. Você também tem o direito de solicitar que a Tourism Australia altere suas informações pessoais caso você as julgue imprecisas, desatualizadas, incompletas, irrelevantes ou enganosas. 

Se você deseja acessar ou corrigir suas informações pessoais mantidas pela Tourism Australia, envie uma solicitação por escrito descrevendo quais informações você deseja acessar e corrigir, seu nome e um endereço/e-mail ao gerente de Risco e Administração, usando os detalhes de contato incluídos no fim desta Política. A Tourism Australia pode solicitar que você verifique sua identidade. A Tourism Australia responderá à sua solicitação dentro de 30 dias.

Caso a Tourism Australia se recuse a conceder o acesso a suas informações pessoais ou a corrigir as informações conforme a sua solicitação, ela fornecerá os motivos da recusa e informações sobre como fazer uma queixa.

Caso a Tourism Australia se recuse a corrigir suas informações pessoais, o departamento de TI tomará medidas razoáveis para associar uma declaração a suas informações pessoais, esclarecendo que você considera as informações imprecisas.

Você também pode solicitar acesso a e correção de informações pessoais de acordo com a Lei de Liberdade de Informação de 1982.

QUESTÕES DE PRIVACIDADE ON-LINE

Ao usar os sites da Tourism Australia (inclusive Australia.com, restaurant.australia.com, australia.cn, bestjobs.australia.com e aussiespecialist.com), são registradas informações sobre sua visita para personalização da rede, pesquisa e estatística e para fim de notificação, assim como para permitir que a Tourism Australia melhore seus sites, produtos e serviços.

A Tourism Australia também utiliza cookies e ferramentas de sessão para melhorar sua experiência ao acessar seus sites. As informações coletadas podem incluir endereço de IP, o site em questão e as páginas acessadas no site da Tourism Australia. Os endereços de IP são registrados para rastrear uma sessão do usuário, enquanto o usuário permanece anônimo. A Tourism Australia analisa tais dados para obter determinadas tendências e estatísticas, como quais partes do site da Tourism Australia estão sendo acessadas pelos usuários e quanto tempo eles permanecem nessas áreas. A Tourism Australia não vincula seus endereços de IP a nada que possa identificar você.

Em geral, é possível visitar os sites da Tourism Australia sem contar à Tourism Australia quem você é ou sem revelar qualquer informação sobre você. Contudo, algumas vezes pode ser necessária à coleta de suas informações pessoais pela Tourism Australia. Por exemplo, se você se registrar para receber publicações da Tourism Australia ou participar de um evento, a Tourism Australia precisará coletar algumas informações pessoais de você para esse propósito.  Nesse caso, a Tourism Australia irá notificá-lo e solicitar sua permissão para enviar a você comunicados eletrônicos adicionais e para armazenar suas informações pessoais em suas bases de dados. Se a qualquer momento após ter enviado suas informações pessoais à Tourism Australia você não desejar mais receber informações, apenas siga as instruções para se "descadastrar" no final de qualquer comunicado recebido por e-mail, ou entre em contato com a Tourism Australia por meio dos detalhes encontrados no final desta Política.

Não será feita nenhuma tentativa pela Tourism Australia para identificar os usuários dos sites ou suas atividades de navegação, exceto no evento improvável de uma investigação em que uma agência de cumprimento da lei execute um mandado de inspeção dos registros no servidor. As estatísticas e os arquivos de registros podem ser preservados indefinidamente e usados a qualquer momento e de qualquer maneira para evitar violações da segurança e para garantir a integridade das informações fornecidas pela Tourism Australia.

Quando você usar as páginas da Tourism Australia em redes sociais (como Facebook ou Instagram), a Tourism Australia não coletará nenhuma informação pessoal sobre você sem o seu consentimento.

Cookies

Alguns sites da Tourism Australia utilizam cookies, que são pequenos arquivos que podem ser inseridos no seu disco rígido para fins de manutenção de registros. Um cookie ajuda a Tourism Australia a lembrar quem você é e pode fazer com que seus próximos acessos ao site sejam mais simples e tenham menos interrupções. É possível configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie, dando-lhe a oportunidade de decidir se deseja ou não aceitá-lo. No entanto, se você não aceitar os cookies, alguns sites podem não funcionar adequadamente ou você pode ter o acesso negado a certas informações. Nenhuma informação pessoal é armazenada dentro dos cookies da Tourism Australia. Cookies são importantes para os sites da Tourism Australia e são usados para lhe proporcionar a melhor experiência on-line possível. Ao continuar a usar este site você permite o uso deles.

Segurança on-line

A Tourism Australia empenha-se para garantir a segurança, a integridade e a privacidade das informações pessoais enviadas a seus sites, e atualiza periodicamente as medidas de segurança de acordo com as tecnologias atuais. Você deve ter ciência dos riscos inerentes associados à transmissão de informações pela internet. A Tourism Australia não garante ou assegura a segurança de nenhuma informação pessoal enviada por você aos nossos sites. Caso tenha preocupações a respeito, a Tourism Australia conta com outros meios para a obtenção e o fornecimento de informações. Serviços postais, telefone e fax estão disponíveis.

Os sites da Tourism Australia também podem apresentar links para sites operados por terceiros. Esses links servem apenas para sua conveniência. Os links a sites de terceiros não constituem patrocínio, endosso ou aprovação. Os visitantes desses sites devem consultar suas políticas e práticas de privacidade separadamente, p.ex., Google Analytics e pacotes Adobe.

Reclamações

Se você deseja reclamar sobre como a Tourism Australia gerencia suas informações pessoais, você deve enviar uma reclamação por escrito por correio ou por e-mail, usando os detalhes de contato informados nesta Política. A Tourism Australia irá se empenhar para responder à sua reclamação dentro de 30 dias.

Caso não fique satisfeito com a resposta da Tourism Australia, você pode encaminhar uma reclamação por escrito ao escritório do Comissário Australiano da Informação (Australian Information Commissioner). Caso você faça uma reclamação diretamente ao Comissário da Privacidade (Privacy Commissioner), ele irá provavelmente recomendar que você tente resolver a queixa diretamente com a Tourism Australia em primeira instância.

Para mais informações sobre o Comissário Australiano da Informação (Australian Information Commissioner) ou o Comissário da Privacidade (Privacy Commissioner), você pode visitar o site do escritório do Comissário Australiano da Informação (www.oaic.gov.au) ou ligar para 1300 363 992 (tarifa de chamada local).

INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política ou se você deseja fazer uma reclamação, entre em contato com o gerente de Risco e Administração da Tourism Australia, através dos seguintes detalhes de contato:

A Tourism Australia revisa periodicamente esta Política e reserva-se o direito, a seu critério, de modificar ou remover trechos dessa política a qualquer momento. Quaisquer emendas serão notificadas através de publicação de uma versão atualizada em seu site.

Aprovada pelo diretor-gerente 2 de junho de 2015