Termos e Condições

Vista aérea de Coolum, Sunshine Coast, QLD. © Tourism Queensland

Termos e Condições

1.Apresentação

(a)

Nestes termos e condições (os Termos e Condições), "nós", "nosso" ou "nos" se refere à Tourism Australia.

(b)

Leia atentamente os Termos e Condições, pois eles se aplicam ao seu uso do site www.australia.com na Internet ou a qualquer outro site de propriedade da ou operado pela Tourism Australia na Internet, incluindo, sem limitação, nothinglikeaustralia.com (o(s) Site(s)). Usando o(s) Site(s), você concorda em obedecer aos Termos e Condições, incluindo as revisões mencionadas em (c).

(c)

Estes Termos e Condições podem ser revistos periodicamente por meio da atualização desta postagem. Os termos revistos entrarão em vigor assim que publicados.

(d)

O uso de algumas partes ou recursos do(s) Site(s) pode ser regulado por termos e condições adicionais. Quando for o caso, você será notificado de acordo, e esses termos e condições adicionais:

(i)

irão se aplicar ao seu uso de tais partes ou recursos do(s) Site(s) além destes Termos e Condições; e

(ii)

terão precedência sobre estes Termos e Condições no tocante a qualquer divergência.

2.Direitos de Propriedade Intelectual

(a)

Você aceita que o conteúdo do(s) Site(s) está sujeito a copyright, marcas comerciais e, possivelmente, a outros direitos de propriedade intelectual. Nestes Termos e Condições, "Conteúdo" compreende qualquer coisa que você possa ver, ler, ouvir, baixar ou acessar no(s) Site(s) ou através dele(s) (inclusive, entre outros, mensagens, arquivos, dados, software, imagens, trabalhos artísticos, elementos gráficos, desenho, fotos, ilustrações, texto, músicas, vídeos, marcações e outros materiais ou tópicos no(s) Site(s)).

(b)

A menos que você esteja expressamente autorizado por nós ou pela lei, você não pode executar, permitir nem autorizar que qualquer outra pessoa execute qualquer uma das seguintes ações:

(i)

vender, reproduzir, publicar, distribuir, comunicar ao público (por exemplo, disponibilizando online ou transmitindo eletronicamente), modificar, exibir, executar em público, preparar obras derivadas ou adaptações, postar novamente ou usar de outra forma qualquer Conteúdo (ou qualquer porção prontamente identificável do Conteúdo) de qualquer maneira sem o nosso consentimento prévio por escrito; ou

(ii)

infringir os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ao usar o(s) Site(s) ou qualquer Conteúdo.

(c)

Nada que você faça no(s) Site(s) ou em relação a ele(s) transferirá quaisquer direitos de propriedade intelectual para você nem lhe concederá qualquer licença sobre tais direitos, a menos que isso seja declarado expressamente.

(d)

Você concorda que a Tourism Australia detém os direitos autorais e as marcas comerciais do logotipo de marketing "Australia", dos nomes de domínio AUSTRALIA.COM e www.nothinglikeaustralia.com, bem como das linhas de marcas de propaganda que aparecem nos anúncios da Tourism Australia no(s) Site(s) e do logotipo corporativo "Tourism Australia" (as Marcas Comerciais da Tourism Australia). A Tourism Australia se reserva todos os direitos em relação às Marcas Comerciais da Tourism Australia. Você concorda em não usar nenhuma das Marcas Comerciais da Tourism Australia sem nosso consentimento prévio por escrito. Todas as outras marcas comerciais que aparecem em nosso(s) Site(s) são de propriedade de seus respectivos donos.

(e)

Os mapas apresentados neste site foram fornecidos pela NASA. A Tourism Australia precisa fazer o seguinte para usar esses mapas:

(i)

A NASA exige que o crédito lhe seja atribuído pela propriedade das imagens; e

(ii)

é preciso fornecer um URL para o Visible Earth (http://visibleearth.nasa.gov/). Mais informações podem ser encontradas em: http://visibleearth.nasa.gov/useterms.php

3.Conteúdo do(s) Site(s)

(a)

Tentamos manter o Conteúdo do(s) Site(s) atualizado. Contudo, não garantimos a exatidão ou atualidade do conteúdo.

(b)

Você compreende que o Conteúdo do(s) Site(s) pode ser alterado a qualquer momento.

(c)

Todos os preços cotados no(s) site(s) são em dólares australianos, salvo se de outro modo indicado.

(d)

Os preços mencionados no(s) Site(s) devem ser usados apenas como guia, pois podem ser alterados periodicamente.

(e)

Parte do Conteúdo do(s) Site(s), incluindo artigos, patrocínios e promoções, constituem publicidade paga (Conteúdo Patrocinado). Isto significa que a Tourism Australia pode ter recebido pagamento ou outro benefício por publicar ou divulgar o Conteúdo Patrocinado no(s) Site(s). A Tourism Australia não verifica, endossa nem aprova, de nenhuma outra maneira, o Conteúdo Patrocinado.

(f)

As opiniões expressas pelos membros do público que carregam Conteúdo para o(s) Site(s) não são nossas opiniões e não aceitamos nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo postado no(s) Site(s) por terceiros, nem somos responsáveis por seu conteúdo ou precisão. Sua confiança no Conteúdo publicado no(s) Site(s) se dá por sua própria conta e risco.

(g)

Se você considerar qualquer Conteúdo publicado no(s) Site(s) ofensivo, inadequado ou que viole de alguma forma estes Termos e Condições, envie um e-mail para o endereço feedback@tourism.australia.com com o link relevante para o Conteúdo e os motivos de sua objeção ao link. Levaremos em conta sua objeção para determinar, a nosso exclusivo critério, se o Conteúdo deve ser removido.

4.Seu Uso do(s) Site(s)

(a)

Você não deve:

(i)

usar o(s) Site(s) sem a autorização e a supervisão de seu pai/mãe ou responsável, caso seja menor de idade, de acordo com a Legislação Aplicável;

(ii)

perturbar ou interferir com o(s) Site(s) ou servidores ou outro software, hardware ou equipamento conectado ao(s) Site(s) ou através dele(s);

(iii)

reproduzir qualquer Conteúdo de nosso(s) Site(s) sem nossa permissão expressa por escrito, que pode ser negada ou concedida (em termos aceitáveis para nós), ao nosso critério absoluto;

(iv)

infringir qualquer legislação aplicável relativa ao seu uso do(s) Site(s); ou

(v)

usar ou divulgar dados pessoais ou informações privadas sobre outros usuários do(s) Site(s).

(b)

Nestes Termos e Condições, a Legislação Aplicável em relação a qualquer indivíduo, ação ou objeto significa o seguinte em relação a tal indivíduo, ação ou objeto:

(i)

qualquer lei ou regulamento de qualquer país (ou subdivisão política de um país);

(ii)

qualquer obrigação decorrente de qualquer licença em qualquer país (ou subdivisão política de um país); e

(iii)

qualquer determinação, decisão ou instrução legal e obrigatória de um órgão regulador em qualquer país (ou subdivisão política de um país).

5.Links, Downloads, Plug-ins, Recursos e Anúncios

(a)

Não revisamos todos os sites, downloads, plug-ins, recursos ou anúncios vinculados ao(s) Site(s) e não somos responsáveis pelo conteúdo nem pela precisão desses materiais fora do(s) Site(s), incluindo qualquer site vinculado ao(s) Site(s) por meio de anúncios ou mecanismos de pesquisa (coletivamente, Materiais de Terceiros). A inclusão de um link de nosso(s) Site(s) para qualquer Material de Terceiros não significa que endossamos o material com link e você usa os links por sua conta e risco. Não aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer reivindicações, perdas, custos, despesas ou danos de qualquer tipo (inclusive honorários legais) decorrentes de seu uso desses links ou de descrições ou informações nele fornecidas.

(b)

Você concorda em não usar indevidamente nenhum Conteúdo disponível para download incluído no(s) Site(s), incluindo, mas sem se limitar a reproduzir, adaptar, comunicar o Conteúdo ao público, inclusive o Conteúdo em outro site ou fazer representações enganosas ou falsas sobre o Conteúdo, a menos que expressamente autorizado pela Tourism Australia.

(c)

Sua correspondência ou negócios com anunciantes do(s) Site(s) ou sua participação em suas promoções ou negócios se dão exclusivamente entre você e tais anunciantes. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negócios ou como resultado da presença de anúncios no(s) Site(s).

6.Postagem no(s) Site(s)

(a)

Pode haver recursos no(s) Site(s) que possibilitam o envio ou postagem de Conteúdo no(s) Site(s). Com relação ao Conteúdo que você enviar para postagem no(s) Site(s) (em qualquer formato):

(i)

você atribui (e concorda em se esforçar ao máximo para conseguir que terceiros relevantes atribuam) a nós, de forma absoluta e incondicional, todo direito, título e interesse em todos os direitos de propriedade intelectual sobre qualquer Conteúdo que enviar para o(s) Site(s);

(ii)

você concorda que a publicação do Conteúdo e a forma que tal seja feito no(s) Site(s) ficam a exclusivo critério da Tourism Australia;

(iii)

você dá seu consentimento incondicional para que o Conteúdo seja alterado, editado ou adaptado de acordo com os critérios da Tourism Australia ou de suas empresas sublicenciadas, inclusive de modo que consistiria normalmente uma violação de seus direitos morais. Esse consentimento se estende aos licenciados e sucessores do título e a todos os indivíduos autorizados pelo proprietário ou possível proprietário, ou por tal licenciado ou sucessor do título, a executar atos a que o copyright se refere;

(iv)

você concorda que não exige, e que ninguém mais exige, nenhuma atribuição pelo Conteúdo; e

(v)

você reconhece que pode ser responsabilizado legalmente pelo Conteúdo que enviar. Você concorda que deve avaliar e arcar com todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo a confiança na precisão, totalidade ou utilidade de tal Conteúdo.

(b)

Com relação ao Conteúdo que você envia para postagem no(s) Site(s) (em qualquer formato), você concorda em não:

(i)

carregar, postar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, perturbador, pornográfico, difamatório, vulgar, obsceno, relacionado a jogos de azar, calunioso, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou radicalmente, etnicamente ou de outra forma censurável, incluindo, entre outros:

(A)

Conteúdo que retrate, aluda ou promova comportamento ofensivo ou ilegal;

(B)

Conteúdo que explore pessoas de maneira sexual ou violenta;

(C)

Conteúdo que assedie ou defenda o assédio de outros;

(D)

Conteúdo que promova ou incite racismo, intolerância, ódio ou lesões físicas de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;

(E)

Conteúdo que contenha nudez, violência ou que contenha um link para um site adulto;

(F)

Conteúdo que forneça qualquer número de telefone, endereço postal, sobrenome, informação bancária pessoal ou financeira, URL ou endereço de e-mail;

(G)

Conteúdo que promova informações que o usuário saiba serem falsas ou enganosas ou promova atividades ilegais ou conduta abusiva, ameaçadora, obscena, difamatória ou caluniosa;

(H)

Conteúdo que fomente ou promova qualquer atividade ou empreendimento criminoso ou forneça instruções sobre atividades ilegais que incluam, entre outras, fabricação ou compra de armas ilegais, violação da privacidade de outrem ou criação de vírus de computador; ou

(I)

Conteúdo que inclua uma fotografia ou imagem de outro indivíduo ou da propriedade de outro indivíduo que tenha sido enviada sem o consentimento de tal indivíduo (ou se o indivíduo for menor de idade de acordo com a Legislação Aplicável, sem o consentimento dos pais ou responsável legal);

(i)

fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou declarar falsamente sua afiliação a um indivíduo ou entidade;

(ii)

carregar, postar, transmitir ou disponibilizar de outra forma qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar de acordo com a Legislação Aplicável ou sob qualquer relacionamento contratual ou fiduciário (como informações proprietárias e confidenciais obtidas ou divulgadas como parte de relações empregatícias);

(iii)

carregar, postar, transmitir ou disponibilizar, de alguma outra forma qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca comercial, informação comercial, copyright ou outro direito proprietário de qualquer parte;

(iv)

carregar, postar, transmitir ou de alguma outra forma disponibilizar qualquer propaganda ou materiais promocionais não solicitados ou não autorizados; ou

(v)

carregar, postar, transmitir ou de alguma outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer código malicioso;

(c)

Ao postar Conteúdo no(s) Site(s), você garante que:

(i)

você tem o poder e a autoridade legal para fornecer o Conteúdo na forma, maneira e com o nome sob o qual é enviado;

(ii)

você é proprietário do Conteúdo e tem o direito de atribuir a propriedade do copyright e outros Direitos de Propriedade Intelectual do Conteúdo para nós;

(iii)

o Conteúdo não infringe direitos de privacidade, copyright, direitos de contrato ou outros direitos (inclusive, mas não limitado a direitos de propriedade intelectual) de qualquer pessoa, corporação ou entidade;

(iv)

o Conteúdo não contém material ilegal, contrário a quaisquer leis, indecente, obsceno, ameaçador, discriminatório, perturbador, em violação de qualquer confiança, difamatório, calunioso, ofensivo ou censurável;

(v)

se o Conteúdo de alguma forma incluir terceiros ou propriedade de terceiros, que você obteve os consentimentos e liberações necessários de tais terceiros (ou de seus pais ou responsáveis, se aplicável) para incluí-los em seu Conteúdo;

(vi)

seu Conteúdo não contém nenhuma representação ou material que você sabe ou suspeita (ou que deveria, de maneira razoável, saber ou suspeitar) que seja falso, enganoso ou fraudulento;

(vii)

seu Conteúdo não contém material que foi difundido, transmitido, publicado ou televisado previamente de qualquer maneira;

(viii)

você não postará Conteúdo ou usará o(s) Site(s) para a finalidade de anunciar, promover ou solicitar quaisquer bens ou serviços ou, de alguma forma conduzir negócios ou comércio;

(ix)

durante o curso da criação de seu Conteúdo, sua conduta não foi ilegal, contrária a nenhuma Legislação Aplicável, indecente, obscena, ameaçadora, discriminatória ou perturbadora para nenhum indivíduo; e

(x)

você concorda em disponibilizar seu Conteúdo no(s) Site(s) para exibição e comentário pelo público e que seu Conteúdo pode ser usado pela Tourism Australia ou suas empresas sublicenciadas em qualquer mídia por um período ilimitado sem remuneração ou compensação para qualquer finalidade e a nosso exclusivo critério.

7.Monitoramento do Conteúdo

(a)

Você reconhece que a Tourism Australia pode ou não examinar preliminarmente o Conteúdo, e que não há obrigação por parte da Tourism Australia de examinar preliminarmente o Conteúdo, cabendo a ela o direito (mas não a obrigação) ao seu exclusivo critério, de examinar preliminarmente, recusar ou remover qualquer Conteúdo que você tenha fornecido.

(b)

Sem limitar o parágrafo (a), você concorda que a Tourism Australia pode editar, remover ou não publicar qualquer Conteúdo se considerar que:

(i)

o Conteúdo é de alguma forma ilegal, inclusive por ser difamatório ou infringir leis de discriminação ilegal, vilificação racial, privacidade ou desrespeito;

(ii)

o Conteúdo é falso ou enganoso;

(iii)

a publicação do Conteúdo infringirá direitos de propriedade intelectual (inclusive copyright) ou os direitos morais de algum indivíduo;

(iv)

o Conteúdo é abusivo, ofensivo ou obsceno; ou

(v)

o Conteúdo, de alguma forma infringe estes Termos e Condições.

(c)

Embora possamos monitorar ou revisar periodicamente o Conteúdo, as discussões, os bate-papos e as postagens ou quaisquer outras colaborações para o(s) Site(s), não estamos obrigados a fazê-lo e não assumimos nenhuma responsabilidade decorrente pelo conteúdo de tais comunicações e nem por nenhum erro, difamação, calúnia, obscenidade, profanação ou imprecisão contida em tais comunicações.

8.Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Tourism Australia e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, colaboradores, parceiros e licenciadores de qualquer reclamação contra nós decorrente de conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou tornar disponível através do(s) Site(s), seu uso do(s) site(s), sua conexão com o(s) Site(s), sua violação destes Termos e Condições, ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo todos os danos, prejuízos e encargos de qualquer tipo (inclusive taxas e custas judiciais) relacionados a tal reclamação.

9.Registro

(a)

A fim de poder nos fornecer Conteúdo ou baixar Conteúdo de acordo com estes Termos e Condições, você precisa se tornar um usuário registrado. Para tornar-se um usuário registrado, você precisa preencher suas informações de registro da maneira descrita no site. O registro é gratuito, mas intransferível. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre si mesmo, conforme solicitadas pelo formulário de registro. Você precisa fazer login na sua conta de usuário da maneira solicitada toda vez que desejar contribuir para o(s) Site(s).

(b)

Nós nos reservamos o direito de recusar solicitações de registro de contas de usuário e de terminar seu registro a qualquer momento, ao nosso exclusivo critério. Não aceitaremos a solicitação de registro de uma conta de usuário se houver suspeita de que a conta está sendo criada por ou em nome de um usuário que tenha sido suspenso do(s) Site(s) por violação destes Termos e Condições ou que tenha sido suspenso como usuário deste ou de outro site por enviar comentários/contribuições atormentadoras, ilegais ou impróprias.

(c)

Você é responsável por manter a confidencialidade do nome de login e senha de sua conta, bem como por todas as atividades que ocorrerem em relação à sua senha ou conta. Você concorda em:

(i)

notificar-nos imediatamente quanto a qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou de qualquer outra violação da segurança; e

(ii)

assegurar sua saída da conta ao final de cada sessão. É sua responsabilidade exclusiva controlar a disseminação e o uso de sua senha, controlar o acesso à conta e o uso da mesma e nos notificar quando desejar cancelar sua conta.

(d)

Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos decorrentes do não cumprimento desta cláusula.

10.Política de Privacidade

(a)

As informações de registro e outras informações sobre você estão sujeitas à nossa Política de Privacidade Externa. Você compreende que, ao usar o(s) Site(s), você consente com a coleta e o uso dessas informações (conforme estipulado na Política de Privacidade).

11.Cookies

Durante seu uso do Site, podemos emitir e solicitar blocos de dados de seu dispositivo, conhecidos como "cookies". Usamos cookies para permitir que o site funcione com mais eficiência e para recebermos informações sobre suas atividades no Site.

Nossos cookies não nos permitem obter informações de natureza pessoal que lhe identificam para nós, como seu nome e endereço. Somente obteremos essas informações caso você as forneça a nós, ou você configure as preferências do seu navegador para fornecer tais informações automaticamente.

Os detalhes dos cookies que usamos no Site são:

(i)

cookies essenciais para permitir que você navegue no Site e use seus recursos;

(ii)

cookies que coletam informações sobre como os visitantes usam o Site como, por exemplo, quais páginas os visitantes acessam com mais frequência. Todas as informações que esses cookies coletam são agregadas e, portanto, anônimas. Elas são usadas somente para melhorar como o Site funciona.

Usando este Site, você concorda que podemos colocar esses tipos de cookies em seu dispositivo.

Seu navegador da Web pode permitir certo controle da maioria dos cookies por meio de suas configurações. Para saber mais sobre cookies, incluindo como ver quais cookies foram ativados em seu dispositivo e como gerenciá-los e excluí-los, visite www.allaboutcookies.org. Observe que você pode excluir e bloquear todos os cookies usados por este Site, mas se você o fizer, partes do site podem não funcionar.

12.Segurança das informações

Infelizmente, não é possível garantir a segurança total de nenhuma transmissão de dados pela Internet. Embora nos esforcemos por proteger tais informações, não garantimos nem podemos garantir a segurança das informações que você transfere para nós. Portanto, toda vez que você transmitir informações para nós, a transmissão é por sua conta e risco. Contudo, assim que recebermos sua transmissão, tomaremos as medidas razoáveis para preservar a segurança de tais informações.

13.Uso do(s) Site(s) por sua Conta e Risco – Isenção de Responsabilidade

(a)

Seu uso do(s) Site(s) se dá ao seu próprio risco. Você não deve confiar em nenhuma declaração publicada no(s) Site(s) ou a ele(s) vinculada, sem primeiro fazer sua própria pesquisa para verificar as informações.

(b)

Excluímos todas as garantias e responsabilidades com o máximo rigor permitido pela Legislação Aplicável. Se uma jurisdição não permitir a exclusão de garantias ou responsabilidades implícitas, mas permitir a determinação de um limite máximo, então limitaremos nossas garantias e responsabilidades a tal limite.

(c)

Até o limite máximo permitido por lei, todas as informações no(s) Site(s) ou a ele(s) vinculadas são fornecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" sem qualquer garantia ou representação no que tange à condição, expressa ou implícita, inclusive quaisquer garantias tácitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim, segurança, qualidade, isenção de defeitos ou não violação.

(d)

Até o limite máximo permitido por lei, não aceitamos qualquer responsabilidade por:

(i)

qualquer declaração no material ou vinculada ao(s) Site(s); ou

(ii)

qualquer perda direta, indireta, incidental ou consequencial relacionada ou decorrente de você fazer ou não fazer qualquer coisa em decorrência do uso (ou da incapacidade de usar) o(s) Site(s) e seu Conteúdo. Isso inclui quaisquer reivindicações, perdas, custos, despesas ou danos de qualquer espécie (inclusive honorários legais) incorridos por você ou por terceiros, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito, negligência ou qualquer outra teoria legal e independentemente de sabermos ou não sobre a possibilidade de tal dano.

(e)

Até a extensão máxima em que não possamos excluir toda responsabilidade, nossa responsabilidade agregada com relação a você e decorrente de seu uso do(s) Site(s) ou do Conteúdo (quando decorrente de infração destes Termos, negligência ou qualquer outra lei comum ou fundamento de causa estatutária) está limitada aos seguintes, cuja escolha fica ao nosso exclusivo critério:

(i)

No caso de bens, qualquer um ou mais dos seguintes:

(A)

reposição dos bens ou fornecimento de bens equivalentes;

(B)

o reparo dos bens;

(C)

o pagamento do custo de substituição dos bens ou a aquisição de bens equivalentes; ou

(D)

o pagamento do custo de providenciar o reparo dos bens; ou

(ii)

No caso de serviços:

(A)

nova prestação dos serviços; ou

(B)

o pagamento do custo de nova prestação do serviço.

14.Disposições Gerais

(a)

Se qualquer parte deste contrato for considerada inexequível, a parte inexequível deverá ser cumprida com o máximo rigor permitido e o restante permanecerá em vigor.

(b)

Os Termos e Condições e o uso do(s) Site(s) e de seu conteúdo são, em todos os aspectos, regulados pelas leis do Estado de New South Wales (Nova Gales do Sul), Austrália e de acordo com elas. Ao usar o(s) Site(s), você concorda irrevogavelmente em valer-se com exclusividade da jurisdição judicial de New South Wales (Nova Gales do Sul), Austrália para a resolução de qualquer disputa de qualquer tipo que seja, inclusive, sem limitação, qualquer disputa decorrente da interpretação ou aplicação dos Termos e Condições ou de seu uso do(s) Site(s) ou de qualquer outro material nele(s) contido ou acessado por meio dele(s).